É um princípio bem conhecido da sociedade.
«Em todas as profissões há pessoas competentes e
profissionais, pessoas para quem a honra e a probidade estão acima de qualquer
suspeita e se reflectem nos seus actos e na sua palavra. E há sempre maus
profissionais e incompetentes, pessoas para quem a honra e a honorabilidade
estão apenas ao serviço dos seus interesses mesquinhos e não ao serviço da
causa que deviam defender.»
Vamos ouvindo e lendo este princípio com frequência
tanta quanto se semeiam casos que não primam pela competência e pela honradez no
exercício de funções!
Pelo avolumar de situações confusas, incoerentes e,
bem mais em destaque, de duvidosa razoabilidade e rectidão, o que faz com que a
maioria da dita sociedade deixe sequer de apenas pressentir corrupção,
influências perversas, injustiças e favores prestados que coenvolvem práticas
criminosas, para sentir, num constante acentuar de evidente intuição da
realidade, a sensação comum é o de que todas estas práticas são efectivamente
verdades incontroversas.
Convenhamos que a cada vez mais frequente necessidade
de um qualquer elemento de uma classe profissional sentir necessidade de
recalcar aquele princípio, que podemos simplificar no «em todas as profissões há pessoas boas e pessoas más», o radicaliza
depreciativamente levando-nos a pensar que o que querem fazer passar como
excepção se tornou, na realidade, a regra, passando a regra que se pretende evidenciar
a ser uma mera excepção.
Sabemos que a dicotomia apresentada como princípio tem
suporte realístico. Há bons e maus profissionais em todos os aspectos em que se
subdivide a actividade da pessoa humana!
Mas será que reafirmá-lo constantemente, sempre que o
princípio é subvertido – e cada vez mais isso vai acontecendo – chega para aquietar
a dúvida instalada?
Será que isso é suficiente para que a própria
consciência do necessitado apelante fique em sossego?
Não acredito na eficácia do medicamento! Os que se
sentem de consciência tranquila, os que praticam no seu quotidiano o pundonor,
a honra, a rectidão, plasmados na rigorosa observância dos deveres da justiça e
da moral, acabam, neste turbilhão cada vez mais revolto, por ser contaminados!
Não contaminados na aderência às influências e práticas perversas, mas
contaminados por passarem a ser julgados, injustamente é certo, como “farinha do mesmo saco”.
Por isso, eles têm de passar da mera inacção e, na
realidade actual, da presuntiva suficiência do replicar de um princípio que parece
cada vez mais inerme perante a multiplicação de casos que o pervertem.
Passemos ao campo da justiça portuguesa. É
sabido que todas as pessoas gozam de direitos, muitos deles considerados
fundamentais da vida humana. E estão sujeitos a deveres.
Para que aqueles possam ser efectivos, para
que haja paz social, a sociedade organizada em Estado erigiu o poder judicial, com seus órgãos próprios, o Ministério Público para
investigar e acusar, o Magistério Judicial para julgar e condenar.
Um Estado que pretenda afirmar e consagrar o
princípio da primazia do Direito só pode ver plasmado esse Direito na aplicação
da Justiça que a comunidade sinta que é Justiça!
Isto é o mesmo que afirmar que a Justiça tem
que parecer Justa, tem de ser como a mulher de César! Não lhe basta ser Justa,
tem de parece-lo!
Pois bem, se na actualidade fizessem um
referendo em Portugal sobre se acreditam na Justiça, talvez o resultado já nem
sequer fosse surpreendente, tal o sentimento latente na sociedade!
Os condimentos para uma profunda desconfiança
em todas as autoridades judiciárias que têm a missão de aplicar a Justiça e
consagrar o Direito foram presenteados pelas mesmas autoridades.
Cinjamo-nos agora apenas ao campo desportivo.
O processo apito dourado demonstrou
cabalmente esses condimentos. Perante todas as maquinações de falseamento e
corrupção desportiva que as escutas telefónicas nos patentearam, ouvidas na
primeira pessoa dos seus actores em todo o mundo – e validadas por Juiz,
acentue-se, e apenas não validadas, criticamente, em processo disciplinar
administrativo – assistimos à denegação pura da Justiça e à sacralização da
impunidade de uma escola bem oleada na perpretação criminosa.
Seguiram-se depois vários episódios, o mais
clarificador dos quais consubstanciado no que aconteceu no denominado processo
“Operação Fénix” onde a impunidade foi consagrada de facto como um dos
principais mandamentos das autoridades judiciais envolvidas, culminando, por
agora, no furto ou roubo – conforme o direito positivo o queira classificar –
de correspondência privada do Benfica e na sua divulgação e replicação públicas!
Que as autoridades judiciárias tivessem
dificuldade em encontrar e provar o(s) autore(s) do roubo ou furto, bem como
todas as suas ramificações, o que é certo é que elas sabem que a divulgação e
replicação públicas dessa correspondência furtada ou roubada são crimes “per se”!
Conhecem
os autores dos mesmos crimes!
Esses crimes encontram-se sobejamente
provados porque foram públicos e anunciados previamente pelos seus autores!
E o que têm feito tais autoridades
judiciárias?
Pois bem, descobriram um crime de violação de
segredo de justiça cometido por designadas “toupeiras”!
Descobriram que essas “toupeiras”
confidenciaram as suas “descobertas”
processuais a um Director do Benfica porque eram suas amigas de longa data,
suas convidadas, porque elas se deixavam fotografar junto dos seus ídolos!
Cozinharam esses convites como paga de
favores que, entre outras coisas, envolvia corrupção desportiva!
Inventaram que a SAD do Benfica entrou no
esquema da corrupção desportiva, não se sabe como e quem praticou os factos que
consubstanciariam esse crime, que a SAD não é uma pessoa física, não tem
capacidade de agir “per se” mas
apenas através de representantes, legais ou estatutários, e nenhum desses
representantes foi constituído arguido como responsável de, em nome dela, SAD,
ter agido no cometimento dos crimes de que a acusaram!
E como essas autoridades judiciais foram despachadas!...
Como investigaram e concluíram essas
investigações em tempo recorde!...
Que ajuda milagrosa não deviam ter tido nesse
investigatório vertiginoso!...
Quando Portugal é acusado pelas instâncias
internacionais de ter uma justiça demasiado lenta, de essa justiça ser um dos
maiores entraves ao desenvolvimento de Portugal!...
Quando comparado com o andamento de processos
crimes em que há arrependidos e confessos criminosos e nem seis meses, prazo
legal, chegaram para fazer acusação e nem tempo houve para reapreciar a
continuada ou não adequação de medidas preventivas!...
E como essas autoridades sofrem de
estrabismo!
O camarote presidencial do Dragão está sempre
abarrotado de membros do Governo, autoridade judiciais e administrativas, do
mais baixo ao mais alto nível, árbitros no activo!...
E nenhuma destas personalidades lhes faz
comichão, que essas personagens, certamente, pagam o seu bilhetinho-convite de
entrada!...
Umas autoridades judiciais que abrem um
inquérito judicial a um dos mais prestigiados Ministros, em Portugal e no
Mundo!
Só porque ele se encontrava no camarote do
Benfica!
Quando já tinha estado no camarote de outros
clubes ditos grandes mas muito pequeninos!
E, passados 8 dias, vêm elas, autoridades
judiciais desnorteadas sem prejuízo do seu “norte”,
em presuntivo estilo magnificente, divulgar quase em aclamação que tal
inquérito havia sido arquivado!
Um inquérito que nunca devia ter sido aberto
por autoridades judiciárias com um pingo de decência!
Depois? Bem, depois aparece de repente este
processo pomposamente denominado de e-toupeira por apelidarem de toupeiras as
que, “in casu”, alegadamente infringiram
o segredo de justiça!
Processo que está, a cada passo, a
demonstrar-nos que nele não existem essas violações do segredo de justiça, que
não existem mais toupeiras que não as acusadas!
Apesar de se saber na praça pública tudo o
que se passa lá dentro!
Está em curso a fase da instrução criminal
requerida pelos acusados. Diz-se que essa instrução criminal é feita à porta
fechada!
Todavia, o áudio de certas audições, das que
convêm aos interessados na sua divulgação, é escarrapachado na praça pública
e replicado pela comunicação social!
Sendo certo que a gravação das audições é da
responsabilidade das autoridades judiciárias do caso em apreço, então, ou foi
uma dessas entidades que divulgou, ou foi algum dos assistentes, testemunhas ou
acusados que ilicitamente gravaram e divulgaram.
Uma coisa é certa! Houve toupeiras … num
processo em que se pretende julgar e condenar toupeiras!
E o que fizeram as autoridades judiciárias?
A procuradora do Ministério Público no
processo de terrorismo a Alcochete, Dr.ª Cândida Vilar, escreveu em despacho,
para além de outras queixas, que «a investigação às
agressões aos jogadores e elementos da equipa técnica do Sporting, em maio
deste ano, “não está totalmente concluída
porque a PJ não facultou qualquer informação sobre as interceções telefónicas
ao alvo André Geraldes”».
Houve uma toupeira que colocou cá fora o
áudio deste despacho!
Conclusão?
As autoridades judiciais competentes
instauraram de imediato um processo disciplinar à Procuradora citada!
Um blogue criminoso, que as autoridades bem
conhecem e nunca se preocuparam em silenciar com a arguição e acusação dos seus
responsáveis, divulga audição ao Dr. Paulo Gonçalves!
Um áudio, repetimos, que, se proveniente da
divulgação oficial, só podia ser acedido, ou pela Juíza de Instrução, ou pelo Procurador
do Ministério Público, ou pelo oficial de justiça que fez essa gravação.
Se foi um dos presentes, só podem ter sido os
advogados, o arguido ouvido pela Juiza, ou os assistentes, sendo que estes são
poucos, um dos quais o Porto Canal e um sequaz da escola do crime organizado,
Perdigão de seu nome, aliás, este e aquele os únicos com interesse e ligação ao
blogue divulgador do citado áudio.
O que aconteceu?
As autoridades judiciárias mantiveram-se
placidamente a dormir!
Quanto a inquéritos disciplinares, começou
por, “aos costumes disse nada”!...
E com cidadãos a serem julgados por violação
do segredo de justiça num processo em que está constantemente a ser violado
esse dito segredo de justiça!
E só depois de a vergonha nacional ter sido
bem escalpelizada é que vêm, à última hora, anunciar um inquérito!
Tão diligentes antes, tão dolentes depois!
Que ao menos concluam esse inquérito em tempo
útil!
E que ao menos apresentem conclusões plausíveis
e convencíveis!
Porque não é difícil apanhar o(s) culpado(s),
tão pouco há por onde escolher!
Que por uma vez não seja uma justiça ridícula,
com confiantes em decréscimo arrepiante, arrastando consigo para o ridículo o
Estado português!
Mas por que foi divulgado apenas o áudio do
Dr. Paulo Gonçalves e mais nenhum outro?!
Essa divulgação tornou público o que já se
esperava.
O Dr. Paulo Gonçalves testemunhou a verdade,
sem peias, sem preâmbulos ou a mínima divagação simulatória da realidade.
Ora, tal audição é coisa que não interessa
minimamente às tentativas criminosas da escola do crime organizado cujas
intenções e desejos se estão a escoar mais e mais pela sua cloaca de dejectos, a caminho da sua etar de Contumil!
Por isso, a divulgação pública só pode ter um
sentido lógico!
Descredibilizar o depoimento do Dr. Paulo
Gonçalves e, em consequência, julgá-lo na praça pública como um mentiroso!
Essa escola do crime organizada em momento
algum se esquece de se ver ao espelho do seu pontífice máximo, o papa da
mentira que mentiu ao próprio Papa, o verdadeiro!
Por ora, bastam-nos estes exemplos.
E, perante eles, ainda querem ter a ousadia
mafiosa de pretenderem que as pessoas acreditem nesta justiça totalmente
desacreditada e que cada vez mais se enterra na sua descredibilização total?
Está muito enganado quem julga que o POVO é
estúpido!
Está muito enganado quem julga que o POVO é
cego e não tem memória!
Está muito enganado quem atraiçoa o POVO e
pensa que o POVO lhe perdoa!
Estes operadores ditos da Justiça só
conseguiram, justiceiros da justiça da Injustiça, destruir a fé na Justiça em
Portugal!
Com consequências inimagináveis, se não houver
alguém que ponha cobro a este estado de coisas que envergonham Portugal nas
instâncias internacionais!