Os “preocupados”, os “despreocupados” e os potenciais defraudados

Desde que Luís Filipe Vieira ameaçou que, se apedrejassem o autocarro do Benfica em deslocações ao Porto, podiam ter uma surpresa, não têm faltado tentativas e mais tentativas de interpretação desta afirmação. Começou por haver conjecturas várias até que, segundo parece, se chegou a um consenso, um consenso nunca confirmado nem desmentido, ou seja, nunca “autenticamente interpretado” pelo autor. Isso não tem impedido, todavia, que os intérpretes infalíveis tenham por assente que se trata de uma falta de comparência ao jogo com o FC Porto.

Esta interpretação talvez tenha sido a mais conveniente para os mesmos intérpretes, jornais, jornalistas, comentaristas, cronistas e opinantes, uma vez que têm à mão umas normas legais e regulamentares que escolhem para as suas demonstrações de sapiência sobre as incidências que tal situação pode provocar no autor da falta, na maior parte das vezes sem a mínima noção do que aquelas normas significam.

A partir do unanimismo que parece ter sido consagrado em lei pelos ditos jornais, jornalistas e todos os restantes comentaristas, cronistas e opinantes, na generalidade desafectos ao Benfica e afectos ao FC Porto, directamente ou por obrigação da sua satelização e subserviência, é pungente observar-se uma “desconsolada preocupação” por quem não necessita dos seus hipócritas conselhos e muito menos das suas imposturices travestidas de supostas inquietações pelas consequências que, segundo a sua “cátedra” lamurienta, podem advir para o Benfica.
Os seus dizeres e as suas presumidas preocupações não devem desassossegar os Benfiquistas porque elas revelam apenas a imensa hipocrisia dos seus autores na sua teimosia jumentil de desestabilizar a Família Benfiquista.


Há, no entanto, alguns Benfiquistas muito “despreocupados” com os anúncios dispersos daquelas travestidas “inquietações”. Não é que a despreocupação com tais “artistas” do travestismo seja maléfica. O que pode ser maléfico é que estes “despreocupados” venham com teorias de despreocupação que são preocupantes para os Benfiquistas porque semeiam nos espíritos destes esperanças que as apressadas e incorrectas interpretações daqueles divulgam e que não condizem com a realidade das coisas.
E isto é tanto mais grave quanto dito e escrito por Benfiquistas numa Gloriosasfera para a qual se apela em substituição da leitura de jornais e pasquins. Esta Gloriosasfera, para ser um elemento agregador, não pode beliscar minimamente a credibilidade daquilo que divulga.
Vejamos.

Em contraponto ao que os “preocupados” por encomenda e não por devoção ao Glorioso, lemos em sites a preocupação de chamar a atenção dos Benfiquistas para o que dispõe a norma do artigo 60º, nº 5, do Regulamento Disciplinar da LPFP. Verifica-se, então, que se põe em destaque, mais do que o caso fortuito ou o motivo de força maior, a culpa ou dolo de terceiros.

A este propósito, permitam-me destacar, por me parecer o caso mais preocupante, dos que li, pelas frustrações que pode vir a provocar, um post escrito num blogue de grande audiência que até prefere chamar a atenção para o tal dolo de terceiros e deixar de lado a culpa … de terceiros … que igualmente vem consagrada na norma que ele cita. Escreve-se aí, entre outras coisas:

«Ora se o autocarro da equipa for atacado (colocando em perigo a vida de jogadores, dirigentes e treinadores) por MACACOS CORRUPTOS, o Benfica tem mais que razões para não comparecer pois isso pode ser considerado dolo de terceiros».


É pacífico que o apedrejamento do autocarro não pode ser considerado “caso fortuito” cuja definição é, “grosso modo”, um evento que é inerente ao funcionamento das coisas ou dos maquinismos que o agente utiliza, tal como, neste caso, se poderiam considerar o rebentamento de um pneu do autocarro, a quebra da sua direcção, a doença súbita do seu condutor, etc. Acrescente-se que não é nunca o caso fortuito que pode constituir a justificação mas as consequências que ele pode originar na equipa e que abaixo procurarei evidenciar.
À primeira vista, parece igualmente pacífico que esse mesmo apedrejamento também não pode ser considerado um caso de “força maior” que se define por ser um evento imprevisível e insuperável, uma força da natureza estranha ao funcionamento das coisas ou dos maquinismos que o agente utiliza, nomeadamente, uma catástrofe natural, actos de guerra, de subversão, alterações de ordem pública, etc. Também não a “força maior” em si, mas as consequências que ela pode provocar, o facto justificativo da falta de comparência.

A regra do artigo 60º-5 daquele Regulamento Disciplinar apresenta ainda a “culpa ou dolo de terceiros” como possível causa justificativa da falta de comparência. É uma terminologia jurídica estranha porque o conceito de culpa já engloba o dolo como uma das suas modalidades e não como uma sua alternativa. Tendo em conta a terminologia jurídica consagrada no direito penal que é subsidiário, penso que se deve interpretar o termo “culpa” como referindo-se a “negligência”, a outra modalidade que, a par do dolo, preenche o conceito amplo de culpa.

O dolo pressupõe sempre a intenção do agente, um intuito de provocar o dano. A negligência não, é uma imprudência do agente, de maior ou menor grau, a que a lei atribui igualmente consequências.
É de realçar, como já parece claro, que é bem mais fácil provar a negligência do que a intenção, ou seja, o dolo do agente.
Por que motivo, então, se enfatiza o dolo e estranhamente se desvaloriza no esquecimento a negligência consagrada na norma citada?

A “culpa (negligência) ou dolo de terceiros” só assumem relevância, tal como o caso fortuito e a força maior, se determinarem a impossibilidade de comparência.
Mas quem pode ser o agente da “culpa (negligência) ou dolo de terceiros”?

Numa peça jornalística publicada no Diário de Notícias, atribuía-se ao Dr. José Manuel Meirim, especialista em direito desportivo, a afirmação de que, segundo o número 9 do citado artigo 60º, esse agente só podia ser um dirigente ou representante do clube.
Esta afirmação parece estar imbuída de alguma confusão porque é no número 10 que tal clarificação está consagrada, é certo que não directamente referindo-se ao número 9 mas ao número 8. Só que aquele número 9 está alicerçado nos factos previstos neste número 8 e, sendo assim, pode e deve aceitar-se a sua extensão às duas normas, números 8 e 9 do artigo 60º do Regulamento Disciplinar da LPFP.

Perante o quadro legal e os conceitos doutrinários e jurisprudenciais inerentes às excepções que podem justificar a falta de comparência, penso, como o Dr. Meirim – segundo sei, Benfiquista também – que um qualquer apedrejamento de uns “macacos” quaisquer só poderá justificar a falta de comparência se os seus efeitos impossibilitarem, fisicamente – repito, “fisicamente” – a equipa do Benfica de se apresentar para jogar.
A impossibilidade tem de ser, pois, de ordem física!
E, nesta hipótese, sempre por apelo ao caso de “força maior” e não ao “dolo de terceiros”. O tal “dolo de terceiros” tão (mal) enfatizado no post só podia ser considerado, provando-se que os apedrejadores actuavam como representantes do FC Porto ou de qualquer outro clube.

A ser assim, porém, por que razão deixar de fora a “culpa (negligência) … de terceiros”, igualmente prevista do número 5 do artigo 60º e muito mais fácil de provar do que o dolo, uma vez que não requer a prova da intenção do agente?
Acentue-se que a intenção do agente é um dos elementos da infracção que, em geral, mais difícil de provar é!


Também penso que o gabinete jurídico do Benfica tem tudo preparado para defender o clube e que, inclusive, já aconselhou devidamente os nossos dirigentes e que teve em conta as implicações jurídicas muito difíceis do caso que se potencia em hipótese.
E sabe igualmente que só num caso limite e bem documentado de apedrejamento – ou outro qualquer ataque de vândalos – que impossibilite fisicamente a equipa do Benfica de comparecer ao jogo, é que o Benfica não sofrerá as consequências que vêm consagradas no artigo 60º.

Sei ainda que, perante a enorme paixão dos Benfiquistas, a minha incluída, é bem mais simples e simpático apresentar o cenário como ele foi apresentado no post em questão. Mas a realidade é mais crua, infelizmente para nós, Benfiquistas, bem menos simpática e atraente.
De resto, só faço referência àquele post porque os Benfiquistas, se baseados nas quimeras jurídicas que ele apresenta, irão sentir-se enormemente defraudados, profundamente feridos no seu amor-próprio Benfiquista, com o coração apaixonado de Benfiquismo a sangrar.

Pelas razões expostas, apelo aos Benfiquistas para que confiem, que estejam devidamente preparados para a luta e para os dissabores que qualquer luta sempre acarreta. Nada se consegue sem sacrifício.
Se for tomada a decisão – espero bem que não seja necessário tomá-la – preparemo-nos para assumirmos consequências que podem não ser do nosso agrado. Mas se ela for tomada, creio bem que tenta atingir um objectivo bem mais profundo do que pagar uma multa, talvez umas indemnizações e a perda de pontos.
Se o Benfica faltar a um jogo do campeonato por causa de apedrejamentos de vândalos, actuem eles em nome de quem actuarem, será o descrédito total do futebol português, cá e muito mais lá fora. A falta de comparência do Benfica não é a mesma coisa que a falta de comparência de um carcavelinhos qualquer, por muito respeito que este nos mereça.

E já agora, também apelo aos Benfiquistas, aos que escrevem em blogues, para mandarem passear, como muito bem entenderem, os “preocupados travestidos” porque eles só querem o mal do nosso Glorioso Benfica. Dispensamo-nos dos seus aconselhamentos porque o Benfica é uma Nação muito grande que não precisa das suas hipócritas lições seja do que for.
Mas tenham bastante circunspecção na análise de matérias mais específicas porque podem defraudar as expectativas artificialmente criadas e fazer com que percamos a fiabilidade dos nossos escritos de Benfiquismo.

E nós, bloguistas, queremos que toda a Enorme e Inigualável Nação Benfiquista leia os nossos blogues e não se deixe intoxicar pelo que vem escrito nos jornais e pasquins.